Parlamentares usaram R$ 216 milhões da cota este ano; mais de um terço do valor foi dedicado à divulgação da atividade parlamentar. No Congresso mais digital da história, parlamentares optaram por mandar imprimir panfletos
BRASÍLIA — No primeiro ano de mandato, deputados federais gastaram R$ 79 milhões de dinheiro público para autopromoção, um valor recorde considerando a série histórica. O valor, que não inclui o mês de dezembro, foi usados principalmente com a impressão de panfletos.
A cifra representa mais de um terço do total de R$ 216 milhões usado por eles com a cota parlamentar, destinada a custear os mandatos e cobrir despesas com gasolina, aluguel de carros, serviços de telefonia, alimentação e passagens aéreas, além de divulgação do mandato parlamentar.
Os deputados que mais gastaram com divulgação aplicaram o dinheiro principalmente na impressão de conteúdos “informativos”, sem a necessidade de especificar o conteúdo para a Câmara e pagando centenas de milhares de reais para gráficas. Basta apresentar a nota fiscal que o reembolso é feito.
O Estadão encontrou deputados que gastaram quase toda a cota parlamentar apenas com divulgação do mandato. É o caso da deputada dra. Alessandra Haber (MDB-PA), líder do ranking da autopromoção. Ela enviou R$ 445,8 mil — 90% de toda a cota que ela gastou neste ano — para essa finalidade.
De uma única empresa, a deputada comprou 270 mil panfletos ao custo de R$ 278,6 mil. A Câmara a ressarciu integralmente pelos gastos.
Alessandra foi a deputada federal mais votada no Pará em 2022 e está no primeiro mandato. Ela recebeu recebeu 258.907 votos. Até agora, apresentou 15 projetos de lei. Nenhum deles foi aprovado. Entre as propostas, a deputada quer criar a Rota Turística da Região do Salgado e a Rota Turística dos Saberes Amazônicos, ambas no Estado do Pará.
Nos primeiros meses, ela apenas investia R$ 15 mil mensais para a gestão de seu perfil nas redes sociais. A partir de maio, porém, ela começa a pedir reembolso pela confecção de dezenas de milhares de panfletos para divulgar seu mandato. Naquele mês, por exemplo, gastou R$ 60 mil com auto divulgação. Mais da metade desse valor, R$ 39,9 mil, serviu para pagar 30 mil informativos de 8 páginas.
A deputada não anexa na nota fiscal o conteúdo dos informes, nem é obrigada a fazê-lo. Bem como não é possível saber para quem ela envia o material.
Desde então, a compra padronizou-se com a mesma empresa. Em todos os meses depois de maio, ela adquiriu 40 mil materiais informativos, em folhas 4×4 em papel couchê, 170 grama, nas dimensões 43x32cm, a R$ 39,2 mil.
Ao Estadão, Alessandra disse que os gastos com a divulgação de sua atividade parlamentar “estão dentro dos limites estabelecidos pela Câmara dos Deputados”. “São fundamentais para o exercício do mandato, um dever e um direito, no sentido de prestar contas do trabalho exercido à população”, afirmou.
O deputado Gildenemir de Lima Sousa, conhecido como Pastor Gil (PL-MA), é o segundo no ranking. Ele destinou R$ 437,9 mil para a autopromoção, o que representa 86% de toda a sua cota parlamentar e 94% dos R$ 464,2 mil que ele gastou para se reeleger deputado, em 2022.
A maior parte do gasto de Gil para se autodivulgar também foi com panfletos. Ele gastou, em uma única empresa, R$ 297 mil para imprimir 114 mil panfletos. Valor totalmente ressarcido pela Câmara. Procurado, o gabinete informou que o pastor está de licença médica desde o último dia 5 de dezembro. No seu lugar, tomou posse o suplente Luciano Galego (PL-MA).
O deputado Fernando Giacobo (PL-PR), que gastou R$ 412,6 mil para divulgar seu mandato, afirma que “o investimento é necessário para levar aos 200 municípios do Paraná as atividades feitas por ele na Câmara”.
Já a assessoria de comunicação do deputado Daniel Barbosa informa que os gastos com Divulgação da Atividade Parlamentar seguem rigorosamente o normativo específico da Câmara dos Deputados.